CFM divulga nova resolução sobre os procedimentos de reprodução humana assistida

No último dia 6 de janeiro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) tomou uma decisão importante, se posicionando a respeito de práticas há tempos realizadas pelas clínicas de fertilização de todo o país, mas que seguiam condutas diferentes em cada local de aplicação. Entre as principais mudanças estipuladas pela nova norma estão a diminuição dos números de embriões fertilizados implantados em cada paciente, a autorização do uso de material genético doado por pessoas já falecidas, a obrigatoriedade de a clínica manter um cadastro o mais completo possível de todos os pacientes, a proibição de escolha do sexo do bebê e a possibilidade de inseminação em pessoas solteiras e para solicitações realizadas por parte de casais do mesmo sexo.

A partir de agora, lésbicas, gays, transexuais e solteiros são considerados aptos para acessar qualquer banco de esperma do país, de modo que a nova norma reforça a proibição da prática de “barriga de aluguel”. Vale ressaltar que há 18 anos as práticas médicas na área da reprodução assistida não contavam com uma legislação determinante sobre sua aplicação e, para completar, a resolução antiga dava margem a interpretações dúbias por parte dos profissionais da área.

Confira abaixo uma reportagem recentemente divulgada pelo portal O Globo Online que analisa a nova resolução do órgão e, logo abaixo, um relato muito interessante de duas parceiras que conceberam seu filho por meio de inseminação artificial, publicado na Revista O Globo do último domingo.

E veja também a matéria do Programas Caminhos da Reportagem sobre o caso de um casal que conseguiu registrar o filho com o nome das duas mães.



Dra. Maria Cecília de Almeida Cardoso
Embriologista e chefe do laboratório do Centro de Fertilidade Vida Rede D’Or


Brasil ainda sem lei sobre reprodução

Do jornal O Globo

07/01/2011 - A nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) expôs um país de contradições. O Brasil é um dos primeiros a permitir o uso de sêmen e óvulos no caso de morte de um dos parceiros, mas resiste há décadas a regulamentar o aborto. Convive com a fertilização artificial há 26 anos, embora não conte com uma lei sobre reprodução assistida. Determina a quantidade de embriões que podem ser transferidos para uma mulher, mas o governo ignora o número de clínicas de reprodução em funcionamento.

Especialistas em bioética aplaudem a iniciativa do CFM, mas reconhecem que o avanço é incompleto: faltam leis que amparem suas decisões.
"Há um vazio legislativo criminoso relacionado à essa área", lamenta Volnei Garrafa, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB e do integrante do Comitê Internacional de Bioética da Unesco. - O CFM está forçando o Legislativo e o Judiciário a se mexerem. É uma pena que o Congresso, muitas vezes, trabalhe considerando apenas visões individuais, não raro influenciadas pela religião. Por isso estamos tão atrasados em nossas resoluções sobre reprodução assistida.

Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB), Paulo Antonio Fortes acredita que as medidas anunciadas pelo CFM podem ser fragilizadas por medidas judiciais.
"É uma pergunta em aberto: se o meio jurídico pode dar uma contribuição", destaca. "Acredito, e aqui não falo pela SBB, que ética e direito têm de se adaptar à mudança da sociedade. O CFM tentou preencher uma lacuna na lei. Agora, pode receber uma resposta, e ela vai prevalecer".

O Conselho de Medicina surpreendeu ao permitir o uso de sêmen, óvulo e embriões de parceiros mortos "é preciso, no entanto, autorização prévia do (a) falecido (a). A medida é proibida na maioria dos países desenvolvidos, como Alemanha, Canadá, Dinamarca, Espanha, França e Noruega. A prática é permitida, e só após ordem judicial, na Austrália e em Israel. Nos EUA, é livre".

Para os detratores da iniciativa, ela viola o direito de uma criança de nascer ao lado de pai e mãe. Mas Cláudio Lorenzo, vice-presidente da SBB, considera a regulação da prática um "avanço na conquista de liberdades individuais".

"A exigência de uma autorização elimina o risco de que o filho seja usado, por exemplo, para obter uma vantagem financeira, uma herança indevida", pondera. "Não acredito que o fato de ter um dos pais mortos interfira na formação moral da criança. É a educação que vai moldar sua personalidade".

Mesmo aprovando a regulação, Lorenzo questiona por que as medidas anunciadas não contemplam igualmente as demandas da sociedade:

"O material post mortem será usado principalmente pelas classes mais abastadas. Neste assunto, somos pioneiros. Mas e o aborto, que interessa principalmente aos mais pobres, e é um grave problema de saúde pública? A maioria dos países desenvolvidos já o permite até a 12ª semana de gestação. Precisamos discutir o tema".

Quando o assunto é barriga de aluguel, o Brasil posiciona-se como a maioria da comunidade internacional. O CFM proíbe o uso comercial do útero - entre os poucos países a permití-lo estão EUA e Índia.

"O veto à barriga de aluguel dificulta o acesso de homossexuais às técnicas de reprodução assistida" admite Volnei Garrafa. "É preciso lidar com essa restrição. Sou contra a mercantilização do corpo humano".

A inseminação de óvulos só é permitida em uma mulher parente do casal homossexual - a chamada "barriga solidária".

Ao apresentar a resolução, o Conselho corroborou o veto a técnicas de redução embrionária. A medida, segundo médicos, era "eugênica". O embrião eliminado, segundo Garrafa, é sempre o mais "fraco", ou que está em posição desfavorável no útero. O controle à prática, no entanto, será difícil.

"Estou convicto de que técnicas como a sexagem, onde se escolhe o sexo do bebê, continuarão populares, ainda que à revelia da lei", critica. "O Estado não tem controle sobre as clínicas de reprodução. Nem seis anos atrás, à época da aprovação da Lei de Biossegurança, o governo federal não sabia quantos desses estabelecimentos existiam".

De acordo com o Ministério da Saúde, a contagem das clínicas é responsabilidade de entidades representativas, visto que nem todas são financiadas pelo Sistema Único de Saúde. Segundo o CFM, o país tem 180 estabelecimentos de reprodução assistida.

Fonte: Portal OAB

Homossexuais poderão usar técnicas de reprodução assistida, autoriza CFM

Na última quarta-feira, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma resolução muito importante para os casais homossexuais que desejam ter filhos: ela garante que esses parceiros sejam beneficiados por técnicas de reprodução assistida, como a fertilização in vitro. Vale lembrar que antes disso, apenas casais heterossexuais e oficialmente casados tinham acesso ao procedimento.

Uma matéria divulgada pelo portal O Globo Online e reproduzida abaixo cita as decisões relacionadas ao tema citadas na resolução, além de abordar uma análise da técnica de "sexagem", que possibilita a escolha do sexo do bebê.

Homossexuais poderão usar técnicas de reprodução assistida, autoriza CFM

Evandro Éboli

BRASÍLIA - O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta quarta-feira resolução que permite que homossexuais e solteiros possam ser beneficiados pelas técnicas de reprodução assistida, como a fertilização in vitro e a inseminação artificial. Até hoje, o conselho só permitia o procedimento em casais heterossexuais e oficialmente casados.

Após a morte de um dos integrantes do casal, desde que comprovada autorização prévia, registrada em cartório, também é autorizado o uso do material biológico coletado - espermatozóide, óvulo ou do embrião.

Outra decisão do CFM foi limitar o número máximo de embriões a serem implantados na mulher de acordo com a idade. Hoje, são quatro embriões para qualquer faixa etária. Pela resolução, que será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, mulheres com até 35 anos podem receber, no máximo, até dois embriões para tentar engravidar; entre 36 a 39 anos, serão permitidos três embriões; igual ou acima de 40 anos, até quatro embriões. O objetivo é prevenir casos de gravidezes múltiplas, que provocam chances de prematuridade e aborto.

- É comum casos de gravidez múltiplas indesejáveis, que geram abortos ou bebês prematuros, com graves problemas de saúde - disse o presidente do CFM, Roberto d´Ávila.

O conselho ratificou a proibição de técnicas de redução embrionária. Com 14 dias após introdução dos embriões é possível saber quantos dos embriões introduzidos desenvolveram feto.

- É como se fosse um aborto. A ética não permite - disse Hiran Gallo, relator da revisão da resolução do CFM sobre reprodução assistida.

O conselho vetou também a prática da "sexagem", técnica que possibilita selecionar o sexo do bebê.

- Há uma demanda sobre escolha do sexo do bebê e os médicos precisam ser firmes e dizer que isso não é permitido pelo CFM. Uma coisa é avaliação genética para evitar doenças transmissíveis hereditárias, mas não se pode ter vantagem sexual ou até de escolha física, como definição de altura ou cor dos olhos - disse Roberto d´Ávila.

O conselho também confirmou a proibição da exploração da "barriga de aluguel", que envolvia até pagamento para que uma mulher aceitasse ser a receptora do embrião. Essa doadora temporária do útero tem que ter relação de parentesco de até segundo grau com a doadora genética. O conselho batizou de "barriga solidária".

Confira a matéria na integra também através do Globo Online.

Novo site do Centro de Fertilidade Rede D'Or

O novo site do Centro de Fertilidade Rede D'Or está no ar. Acesse www.vidafertil.com.br e confira todas essas mudanças, a começar pelo nome: o Centro de Fertilidade da Rede D’Or agora também é “Vida”. A palavra foi adotada porque representa o maior objetivo da instituição, que trabalha com o propósito de criar condições para que a vida floresça.

O espaço online renovado não é apenas um site mais bonito, mas também interativo e fácil de navegar, além de uma fonte de informações cada vez mais completa para quem quer conhecer os serviço do Centro, tem dúvidas e deseja aprender sobre fertilidade ou, ainda, gostaria de trocar experiências com pessoas que estão enfrentando os mesmos desafios.

Aliás, o espaço é seu. Não deixe de dar a sua opinião, sugerir, opinar e dividir suas ideias de como melhorar o portal a cada dia.

Um é pouco, dois é bom. Três é demais!

A nova edição da revista KIDS in conta com uma reportagem muito interessante sobre gravidez múltipla, narrando histórias de pais e mães que garantem que, apesar da trabalheira, cuidar de seus pimpolhos gêmeos vale muito a pena. Tive a oportunidade de participar dessa matéria descrevendo um pouco de minha experiência no acompanhamento de gestantes nessa situação e indicando os principais cuidados que elas devem ter para evitar riscos de prematuridade e outras complicações.

Confira abaixo a reportagem na íntegra clicando em cima de cada páginca ou acesse o site da publicação.
































































































Dra. Maria Cecília Erthal – especialista em reprodução humana assistida, diretora-médica do Centro de Fertilidade da Rede D’Or
Especialista em vídeo-endoscopia ginecológica e Reprodução Humana Assistida, a ginecologista e obstetra ajuda casais inférteis há mais de 15 anos e tem extensa experiência com patologias que prejudicam a fertilidade feminina. A partir de 2003, passou a atuar mais diretamente com reprodução humana assistida e desde a criação do Centro de Fertilidade da Rede D’Or, em 2005, é sua diretora clínica. O Centro é certificado pela Rede Latino-Americana de Reprodução Humana e já conta com taxas de gravidez similares às européias: 80,5% de gravidez única, 16,7%, gemelar e 2,8%, trigemelar.

A dieta da fertilidade

Pesquisas recentes comprovam que a alimentação das mulheres influencia diretamente tanto nas chances dela engravidar, quando no bem-estar e qualidade de vida da mãe e do bebê. Uma reportagem do portal Globo.com aborda algumas das dicas da coautora do livro 'Mães saudáveis têm filhos saudáveis' para as mulheres que pretendem engravidar. Entre as recomendações citadas na reportagem estão parar de fumar, reduzir o consumo de adoçantes e produtos industrializados, evitar bebidas alcoólicas e que contenham cafeína em sua composição, bem como ingerir ômega 3 e vitaminas complementares diretamente ligadas à fertilidade.

O que verificamos na rotina com as pacientes e que constumamos indicar é que as mulheres devem ter como hábito uma alimentação saudável, não apenas quando estão querendo ter filhos, pois podem engravidar de forma inesperada. O ideal é que todas as mulheres mantenham hábitos alimentares saudáveis durante a vida toda.

A dieta da fertilidade

Publicada em 21/12/2010 às 08h39m | Maria Vianna

RIO - Cada vez mais, estudos comprovam que a alimentação adequada pode influenciar diretamente nas chances de engravidar. Segundo a nutricionista funcional Denise Carreiro, coautora do livro 'Mães saudáveis têm filhos saudáveis', o estado nutricional antes e durante a gravidez é crítico tanto para a mãe quanto para o bebê, e vai determinar o bem-estar e a qualidade de vida de ambos.

Quem está pensando em engravidar deve fazer um exame completo para avaliar desequilíbrios ou carências nutricionais. Reduzir o consumo dos aditivos, como os adoçantes, e dos produtos industrializados também é uma boa opção, já que ambos podem interferir na absorção de vitaminas e minerais essenciais.

- A alimentação saudável deve ser habitual porque muitas mulheres engravidam sem se programar - alerta a nutricionista.

Confira as principais dicas da especialista para quem está tentando engravidar:

- Pare de fumar: O tabaco reduz a fertilidade e pode danificar a qualidade dos óvulos. Mulheres que respiram a fumaça do cigarro com frequência ou têm um parceiro fumante costumam sofrer dos mesmos efeitos. As substâncias tóxicas como cádmio, chumbo, cianeto e monóxido de carbono também reduzem ou impedem a absorção de nutrientes e aumentam o risco de aborto espontâneo no início da gestação.

- Evite as bebidas alcoólicas: Pesquisas demonstram que mulheres que consomem menos de cinco copos de álcool por semana têm de duas a quatro vezes mais chances de engravidar do que aquelas que bebem mais do que essa quantia. Para alguns médicos, o ideal é riscar o álcool do cardápio por completo.

- Diminua o consumo de cafeína: Chá, mate, refrigerante e, claro, café, impedem a absorção de ferro, um mineral essencial para a saúde feminina. Além disso, estudos comprovam que apenas uma xícara de café por dia pode reduzir em 50% as chances de engravidar rápido.

- Não esqueça do ômega 3: O ácido graxo essencial, encontrado em peixes como a sardinha e o salmão, ajuda a regular hormônios e tem ação anti-inflamatória. Evite apenas o atum, que costuma ter uma alta concentração do mercúrio, substância tóxica para o feto.

- Fique de olho nas vitaminas: Alguns minerais estão diretamente ligados com a fertilidade. Entre eles o zinco, as vitaminas do complexo B, o selênio, a vitamina E, a vitamina A e o magnésio. O ideal é preferir os nutrientes dos alimentos, não de um suplemento vitamínico. Cuidado para não exagerar, já que o excesso de vitaminas pode ter um efeito prejudicial.

- Comece a tomar ácido fólico: Se você está pensando em engravidar, comece a tomar o suplemento vitamínico. A recomendação é de ao menos 400 mcg diários pelo menos 3 meses antes da concepção. A deficiência desta vitamina está ligada a defeitos no fechamento do tubo neural do bebê.

- Nada de dietas malucas: Faça sempre café da manhã, almoço, lanche e jantar, e inclua carboidratos integrais, legumes, proteína animal e fruta de sobremesa. Beba 2 a 3 litros de água (se quiser, adicione água de coco e sucos naturais, em quantidades pequenas) e evite os líquidos durante as refeições para não dilatar o estômago ou atrapalhar a digestão.

Evite o consumo de enlatados ou industrializados: Risque do cardápio os temperos prontos, os pratos congelados, os molhos artificiais, os embutidos (linguiça, salsicha, peito de peru, mortadela, salame e carnes processadas), biscoitos recheados, salgadinhos de pacote, iogurtes com corantes artificiais, balas e produtos que você tenha dúvidas sobre a composição.

Cuidado com os alimentos crus: Carpaccios, maioneses caseiras, carnes mal passadas, queijos não pasteurizados e comida japonesa podem conter salmonela ou outros tipos de bactérias que podem causar infecções graves.

Acesse o portal Globo.com e confira a reportagem na íntegra.

Novo estudo aponta congelamento de tecido ovariano como opção para mulheres que desejam ter filhos depois dos 40 anos

Nova pesquisa mencionada em matéria da revista Veja de outubro deste ano me chamou a atenção. A questão do congelamento de tecido ovariano está, definitivamente, muito em voga, mas além de falar a respeito da técnica e de seu valor indiscutível, é preciso tratar sobre alguns pontos que talvez não sejam tão discutidos pela mídia.

Realmente o congelamento de tecido ovariano é uma alternativa para a preservação da fertilidade superior ao congelamento de óvulos, pois oferece uma perspectiva de um maior número de óvulos recuperados. Na opção do congelamento de óvulos, temos que lançar mão da fertilização in vitro (FIV/ICSI), após o descongelamento, quando a mulher quiser engravidar futuramente. Quanto mais óvulos ela tiver congelado, maiores serão as chances de conseguir obter a gestação - lembrando sempre que nem todos os óvulos resistem ao congelamento, nem todos que resistem fertilizam, nem todos que fertilizam se transformam em embriões de boa qualidade para transferência e nem todos os embriões transferidos para o útero conseguem implantar para uma gestação.

Já no congelamento de tecido ovariano, o próprio ovário retoma a sua função e a gestação pode ocorrer de forma espontânea, natural... ‘Como nos velhos tempos’. No entanto, é importante lembrar que a fonte também se esgota. Um fragmento muito pequeno de tecido tem um estoque de óvulos menor que um fragmento maior, obviamente. Os ovários têm uma superfície de aproximadamente 30 cm² e cada centímetro dessa superfície (é na superfície que fica a reserva dos óvulos) terá uma capacidade variável de óvulos, o que varia de mulher para mulher e de sua idade.

O Dr. Sherman Silber, mencionado na matéria, tem algumas gestações de sucesso com a técnica de congelamento de tecido ovariano e é um cientista que vem obtendo importantes conquistas nesta área, mas a maioria de suas pacientes teve o tecido congelado por motivos de câncer ou por transplante de irmãs gêmeas idênticas, quando uma delas tinha falência ovariana. Na maioria das vezes, um dos ovários era retirado totalmente e vários fragmentos eram congelados.

No entanto, ainda não se tem respostas de quanto de ovário, na juventude, se deve tirar para garantir a retomada do funcionamento daqueles fragmentos congelados. Por isso, eu fico com o Dr. Tony Rutherfor (também citado por Veja) quando diz que é necessário se ter um maior número de casos analisados antes de se oferecer esta técnica com um seguro garantido da fertilidade feminina.

Outro ponto importante que também deve ser considerado é o valor do tratamento. Não é correto comparar custos de maneira simplista, afirmando que em uma técnica é necessário a FIV/ICSI e na outra a gestação pode ocorrer de forma espontânea (o que nem sempre ocorre). A cirurgia para retirada dos fragmentos de ovário, o congelamento desse material, a manutenção do tecido congelado, o descongelamento futuro, a cirurgia para reimplante e o acompanhamento clínico desse tratamento também têm custos elevados. Assim, o mais indicado ainda é discutir caso a caso com o especialista e aguardar o avanço das pesquisas na área para garantir a validade dessa técnica para mulheres saudáveis acima de 40 anos.

Maria Cecília Cardoso
Embriologista e chefe do laboratório de Reprodução Humana Assistida do Centro de Fertilidade da Rede D'Or

Mas, afinal, o que faz um embriologista?

A embriologista Fernanda Couto, do Centro de Fertilidade da Rede D'Or, participou do programa 'Ao Ponto', do Canal Futura, que trata das mais diversas profissões e no vídeo abaixo fala um pouquinho da sua experiência na área. Confira!