Os avanços tecnológicos da medicina reprodutiva têm sido o alento de muitos casais inférteis. Graças à ousadia da ciência, mulheres em idade avançada, que já não possuem a mesma quantidade e qualidade de óvulos, ou homens que sofrem de infertilidade, podem ter a oportunidade de carregar em seus braços o tão esperado filho sem recorrer à fila de adoção.
Cada vez mais comum, a doação de gametas (óvulos e sêmen), é adotada em, aproximadamente, 5.500 procedimentos de reprodução assistida realizados por ano, só no Brasil. Porém, não há leis específicas que orientem a prática, apenas uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que regula os princípios básicos da conduta médica. A doação de gametas, assim como a idade avançada para engravidar são pontos que ainda precisam ser mais bem debatidos, pois, muitas vezes, o que é praticado no dia a dia dos laboratórios de fertilização in vitro depende exclusivamente da ética dos profissionais envolvidos.
No país, de acordo com o CFM, é proibido comercializar sêmen e óvulos. As doações são anônimas, gratuitas, e não podem ser feitas entre parentes. Apenas a cor da pele, escolaridade, altura e tipo e cor do cabelo do doador fica disponível para o conhecimento do receptor, cabendo ao médico selecionar os gametas cujas características são compatíveis entre ambos.
No caso da doação de sêmen, não há grandes problemas ou burocracias, sendo apenas necessário que o voluntário ejacule por meio de masturbação e, tal como doar sangue, isso pode ser feito a qualquer momento, sem qualquer prejuízo para o voluntário.
No caso dos óvulos, a situação é diferente. O procedimento para a coleta é mais complicado e desgastante, já que a doadora recebe medicamento para estimulação ovariana. Essa peculiaridade faz com que apenas mulheres em tratamento doem óvulos. Apesar de voluntária, a doação segue uma série de restrições impostas pelo CFM. Cada doador só pode gerar dois filhos por um milhão de habitantes, evitando, assim, que parentes de sexos opostos se relacionem.
A relação amorosa entre meio-irmãos pode ocasionar doenças genéticas para o bebê e, por isso, há muito controle em relação à distribuição do sêmen. Sendo assim, uma vez enviado para alguma região do país, o banco de esperma é avisado caso a gestação aconteça, evitando, assim fornecer novamente o material do mesmo doador para qualquer estado daquela área.
Com o aumento da procura pela doação de gametas, começa-se a discutir, então, um novo embate para a sociedade: os filhos gerados por gametas doados devem saber quem são os donos de metade dos genes que eles carregam? A resposta está longe de um consenso. De um lado, estão os voluntários resguardados pelo anonimato, condição que motiva muitos a doarem por puro altruísmo.
Na outra extremidade, estão jovens que querem saber quem é o doador e a influencia que os pais biológicos têm na sua personalidade, saúde etc. Outro ponto muito questionado em termos éticos é a idade adequada para a gravidez. A idade mais fértil da mulher vai dos 20 aos 30 anos, mas a opção pela gestação tardia vem se tornando algo comum no Brasil, assim como nos países mais desenvolvidos.
Na tentativa de realizar o desejo da maternidade, muitas mulheres acima dos 40, ou mesmo dos 50 anos, têm procurado ajuda médica. Além dos possíveis riscos para mães e bebês, existe outra questão, que se levanta nesse caso: até que idade uma mulher tem boas condições físicas para dar à luz e criar um bebê? A resposta não é simples. É preciso avaliar os riscos para a mulher durante uma gestação com idade avançada, principalmente acima dos 55 anos de idade (pré-eclâmpsia, hipertensão arterial, diabetes, complicações cardiovasculares e tromboembólicas, entre outras).
É necessário refletir também sobre o futuro destas crianças, filhos de pais com idade avançada, já que correm um risco maior de se tornarem órfãos precocemente. Existem limites para a transferência de embriões, de acordo com a idade da futura mamãe. Segundo as normas do CFM, mulheres com até 35 anos devem receber até dois embriões; dos 36 aos 39, até três e, acima dos 40, até quatro.
Para o último caso, no entanto, antes de qualquer procedimento, o médico deve alertar para os perigos que a gestação pode oferecer e fazer uma avaliação médica mais criteriosa. E, com o avançar da tecnologia de reprodução assistida, ainda outros aspectos éticos surgem, como, por exemplo, quais os limites para atender os desejos dos pais: é possível escolher o sexo, a cor dos olhos, cabelo, ou número de bebês? E o caso de mulheres viúvas que querem engravidar com esperma do marido falecido?
A escolha do sexo do embrião só é permitida quando há risco de doenças ligadas ao sexo, como no caso de famílias nas quais todos os meninos podem nascer com problemas genéticos. Em uma situação como essa, selecionamos os embriões para que só nasçam meninas. Já em relação à utilização de gametas de pacientes falecidos, isso só é possível se ele deixar uma autorização por escrito. Caso contrário, só é permitido se houver autorização judicial.
A tecnologia aliada à ciência só tem a nos trazer benefícios, desde que as escolhas e condutas caminhem lado a lado com a ética.
Dr. Paulo Gallo
Diretor médico do Vida – Centro de Fertilidade da Rede D'Or
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